Archive for Maio, 2010

SERVIDORES DO INCRA AMPLIAM PARALISAÇÕES E MOBILIZAÇÕES EM TODO O PAÍS

31/05/2010

Diversos estados do Brasil realizaram, nesta segunda-feira (31/5), paralisações e mobilizações para reivindicar que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) apresente uma proposta ainda esta semana.

Somente nesta data, Goiás, Bahia, Piauí e Médio São Francisco (Petrolina-PE) aderiram ao movimento reivindicatório, com paralisações e mobilizações em busca de apoio dos demais servidores para a campanha que quer fortalecer a autarquia e promover a isonomia entre as carreiras, com melhoria dos padrões remunerativos para pessoal de nível intermediário e auxiliar.

Continuam com atividades Santa Catarina, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Ceará, São Paulo e Pará (Belém), que fazem paralisações e mobilizações desde a quinta-feira (27/5). Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins mantiveram nesta data a deliberação pela greve.

No Paraná, servidores fazem contatos com parlamentares e lideranças políticas no sentido de buscar apoio à causa da isononia e reestruturação das carreiras no Incra. A estes políticos foi pedido ainda que eles façam pressão às mais diversas instâncias de Governo para que o MPOG agilize a apresentação da proposta.

No Ceará, houve reunião de servidores pela manhã, quando decidiram manter-se mobilizados para discutirem e analisarem a atual situação. Vale destacar que os próximos passos da categoria, no Ceará, vai depender do andamento das questões e da apresentação de uma proposta pelo MPOG, segundo a avaliação dos servidores cearenses.

O Incra em Goiás realizou mobilização nesta segunda-feira (31/05) e fizeram assembleia na sede da Assincra/GO, quando deliberam também  por uma paralisação de 24 horas  nesta terça-feira (1/6).

No Piauí, uma assembléia geral extraordinária será realizada na manhã desta terça-feira (1/6), quando haverá paralisação de 24 horas. Na assembléia será debatida qual a tomada de posição dos servidores após a última negociação entre o Incra e o MPOG. Caso o resultado seja negativo para os servidores, estes estão inclinados a optarem por um movimento grevista. Também já foi formado um comando de mobilização composto pelos servidores: Daniel Solon, Leonardo Araújo bezerra e Teresa Cristina Matos.

Na Sede (Brasília) houve, no início da manhã, paralisação das atividades, como manifestação no hall dos elevadores, no térreo do edifício Palácio do Desenvolvimento. Nesta manifestação, servidores adeptos ao movimento paredista se posicionaram, por duas horas, em frente aos elevadores, limitando o acesso, quando passaram informações e publicações aos demais colegas que chegavam para o trabalho. Ainda pela manhã, os servidores foram à Presidência do Incra, onde se reuniram com a diretora de Administração, Eva Sardinha, que informou estar em permanente contato com o MPOG em busca de informações sobre uma proposta.

Novas paralisações estão previstas para toda esta semana em boa parte do Brasil, com destaque para as superintendências regionais do Incra com o movimento em franca ampliação e adesão de novos servidores.

Quebra de compromisso

A não apresentação, nesta segunda-feira (31/5), de uma proposta pelo MPOG criou certa indignação entre os servidores da autarquia, que passaram todo o dia em busca de informações junto à Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra (Cnasi) e ao Comando de Mobilização, em Brasília.

Integrantes da direção da Cnasi mantiveram contato com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) a fim de que a entidade acione o MPOG cobrando data para apresentação da proposta. O mesmo foi feito diretamente ao MPOG, que informou apresentar a proposta ainda esta semana.

O compromisso da Secretaria de Recursos Humanos do MPOG em apresentar uma proposta, até esta segunda-feira, foi quebrado, o que, na avaliação da direção da Cnasi, só cria mais incertezas em relação às reivindicações dos servidores do Incra.

Fonte: Ascom Cnasi

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CNASI PEDE APOIO DE PRESIDENCIÁVEIS PARA FORTALECIMENTO DO INCRA

31/05/2010

Na semana passada a Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi) entregou a quatro pré candidatos à Presidência da República um ofício no qual  pede apoio e manifestações junto às instâncias de Governo, principalmente a Casa Civil e Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), no sentido de que estas atendam as reivindicações dos servidores na sua luta pelo fortalecimento do Incra.

O texto faz uma contextualização histórica de toda trajetória do Incra, de 1970 até a presente data, passando por sua extinção e retorno, isso na década de 1980. O texto cita ainda a campanha atual dos servidores do Incra, cujo lema é “Isonomia e Reestruturação Já!”, dando destaque à importância da equivalência das duas carreiras que compõe a autarquia. Pede ainda, o texto, apoio para a melhoria dos padrões remunerativos dos servidores de nível intermediário e auxiliar, bem como aposentados e pensionistas.

O órgão tem como missão básica o gerenciamento da Estrutura Fundiária Nacional e a realização das atividades de Reforma Agrária e Colonização.

Confira abaixo a íntegra do ofício enviado pela Cnasi aos presidenciáveis.

A Sua Excelência Candidato(a) à Presidência da República

     NESTA 

     Excelentíssimo Senhor (a),        

                O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Autarquia Federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, criada pelo Decreto-lei nº. 1.110, de 9 de julho de 1970, tem como missão básica o gerenciamento  da Estrutura Fundiária  Nacional e a realização das atividades de Reforma Agrária e Colonização.

             1. Estes programas visam basicamente promover os meios essenciais ao cumprimento do princípio constitucional da função social da propriedade da terra, nas suas dimensões econômica, social e ambiental, no que enseja o desenvolvimento sustentável, ratificando o papel soberano do Estado republicano em ajustar, continuadamente, a ocupação e utilização de seu território aos seus interesses públicos e coletivos.

              2. O ordenamento fundiário e a reforma agrária, nas interfaces com outras políticas públicas, não menos importantes ao equacionamento dos problemas ambientais e ao provimento das necessidades dos povos que habitam o meio rural, representam componentes fundamentais à superação de tais desafios e à estruturação de uma nova ordem sócio-ambiental para o campo, ao possibilitar à construção de relações mais equilibradas – homem, terra e meio ambiente, revestindo de racionalidade qualquer ação desenvolvimentista.

              3. Na sua manifestação mais contundente, de programas de inclusão social e democratização do acesso à propriedade da terra, o ordenamento fundiário e a reforma agrária representam, na atualidade, o que há de mais eficaz e acessível ao Estado, em termos de custos financeiros, para supressão e/ou redução da miséria e da violência no campo. Os dados do Censo Agropecuário do IBGE, ano 2006, confirmam isto ao apontar as unidades de produção familiar, disseminadas pelos projetos de assentamento, como exemplo de diversificação de exploração, onde se produz o máximo com o mínimo, com impactos reduzidos em termos ambientais.      

              4. Depreende-se daí que as ações de reforma agrária e regularização das pequenas ocupações em terras públicas se constituem nos principais vetores de expansão e consolidação das unidades de produção familiar. Assim sendo, neste momento crucial em que o mundo busca alternativas que melhor respondam às catástrofes do aquecimento global, ameaçador à perpetuidade da própria espécie humana, a recorrência aos sistemas de produção menos agressivos à natureza, a exemplo dos implantados pela reforma agrária, surge como algo inescapável, imposto pelo bom senso, para além de qualquer modelo produtivista que tenha como foco principal a rentabilidade imediata. 

                5. Também vista por esse ângulo, a missão do INCRA, de administrar, ordenar e manter a estrutura fundiária nacional em padrões de utilização aceitáveis, de promover a justa distribuição da posse e uso da terra, a discriminação e regularização das áreas públicas, além da articulação e integração institucional, no rol das políticas públicas a serem adotadas pelo Estado, reveste-se de toda uma amplitude como instrumento de capital importância à redução da emissão de gases de efeito estufa, a exemplo do dióxido de carbono e do óxido nitroso, provocados, em especial, pela expansão do agronegócio, mediante a incorporação de extensas áreas de terras e o uso intensivo de insumos modernos. 

                6. Nesse sentido, vale ressaltar que se encontra sob a jurisdição do INCRA para mais de 4,9 milhões de imóveis cadastrados, perfazendo área superior a 450 milhões de hectares, ou seja, mais da metade do território nacional, a qual se somam aproximadamente 1 (um) milhão de famílias, ou cerca de 3,5 milhões de pessoas assentadas em mais de 8,5 mil Projetos, numa área equivalente a 80 milhões de hectares. Tudo isto demanda uma  permanente assistência da Instituição na realização de  atividades como:  discriminação, regularização e arrecadação de terras públicas,  georeferenciamento de imóveis, coleta e atualização de dados cadastrais, obtenção e destinação de imóveis ao programa de reforma agrária, afora as ações inerentes à implantação, desenvolvimento e consolidação dos projetos de assentamento.   

                7. A despeito de sua dimensão e complexidade, o presente quadro pode ser visto como um campo de possibilidades à adoção de políticas públicas que assegurem a melhoria da qualidade de vida a essas famílias, mediante o desenvolvimento de  matrizes tecnológicas destinadas à produção de alimentos e de matérias primas para geração de energia renovável, em bases sustentáveis. Para tanto é necessário que o INCRA seja devidamente aparelhado a cumprir tais tarefas de forma proficiente, fazendo jus a sua função de Autarquia criada para realizar atribuições típicas de Estado, de indiscutível relevância social e econômica à superação dos diferentes problemas de natureza agrária e ambiental, incidentes no meio rural.  

                8. Como evidencia o Oficio INCRA/P/548/09, anexo, esta situação de baixa performance do INCRA, para além dos problemas de planejamento e  gestão etc., que o acompanham há mais tempo, tem tudo a ver com os baixos padrões remunerativos e a discrepância salarial que demarcam as duas carreiras integrantes de seu quadro de pessoal. Isto se faz sentir nas dificuldades que tem a Instituição em contratar e manter profissionais mais qualificados, agravadas por uma deficiência crônica que se estende a mais de três décadas, cujas repercussões, mais nefastas e intensas, se fazem sentir  no descompasso entre a capacidade de operação institucional e as demandas por serviços, praticamente  se quadruplicaram nesses últimos 30 anos, com irreparáveis prejuízos para os beneficiários de tais ações, a comprometerem sua qualidade e o próprio papel do Estado. 

                9. Numa contradição atroz, com efeitos devastadores, o INCRA, entre 1985 e 2009, teve o seu quadro de pessoal severamente reduzido de 9 mil para 6,2 mil servidores, numa subtração de 30% na sua força de trabalho, enquanto a sua atuação territorial saiu de 61 para 2000 Municípios, ou seja, 32,7 vezes a mais. Nesse mesmo período, o quantitativo de Projetos de Assentamento saiu de 67 para 8.300 unidades ( incremento 123, 8 vezes), envolvendo uma área de 84,0 milhões de hectares, ou, 8,1 vezes maior a anterior que era de apenas 9,8 milhões.

                      Concomitantemente, houve o aumento na quantidade de famílias assentadas, em 8,5 vezes, passando de 117 mil para aproximadamente 1(um) milhão, ou 3,5 milhões de pessoas, encerrando, assim, um verdadeiro paradoxo entre um crescimento vertiginoso de serviços e uma redução drástica de meios para atendê-los de forma conseqüente. Registre-se que dos atuais 6,2 mil servidores, 40% já reúne condições para se aposentar, o que significa um agravante a mais a essas contradições.    

                10. Não obstante todas essas adversidades, as ações de reforma agrária, como demonstram os dados do IBGE e outros estudos e pesquisas, relacionados à matéria, ainda se destacam como a melhor e menos dispendiosa das alternativas que dispõem o Estado para equacionar os seus graves problemas de natureza agrária e ambiental, promover a cidadania a milhões de brasileiros que ora se encontram as margens de todo um processo produtivo, garantindo-lhes os meios essenciais à efetivação de seus direitos fundamentais, a exemplo da moradia, da terra, da assistência técnica e creditícia – mesmo que incipientes, afora alguns serviços de infra-estrutura básica, imprescindíveis à reprodução da força de trabalho do homem do campo, em patamares minimamente dignos.

                11. Conclusivamente, em meio a esse quadro de insuficiências e potencialidades, fica demonstrado ser a reforma agrária uma política pública  de  inconteste eficácia na erradicação da violência e miséria no campo, mediante a implantação, expansão e consolidação das unidades de produção familiar, bem como, a promoção do desenvolvimento em bases sustentáveis, em termos sociais, econômicos e ambientais. Por outro lado, não menos inquestionável, é o papel do INCRA, como instrumento essencial à efetivação dessa reforma agrária e de todas as ações inerentes ao ordenamento da estrutura fundiária nacional a merecer uma atenção especial do Estado, em termos de um maior suporte nas áreas de recursos humanos, materiais e financeiros.

                    Isto posto, sem dispensar a necessidade de outras considerações e análises, na linha de contribuir para o equacionamento dos problemas mais emergenciais relacionados ao INCRA, propomos:

a)     Aprovar as propostas remunerativas contidas no  Ofício INCRA/P/548/09, encaminhado pelo Presidente Rolf Hackbart ao Ministério do Planejamento, doc. anexo;

b)  Readequar a estrutura organizacional do INCRA, bem como redimensionar e ajustar sua força de trabalho às suas múltiplas funções, visando:

b.1. Reforçar e ampliar a capacidade operativa das SRs e das Unidades Avançadas, qualificando os serviços da reforma agrária e da regularização fundiária;

b.2. Resgatar a função de gerenciamento e cadastro da malha fundiária;

b.3. Implantar na estrutura de serviços setores para o gerenciamento das questões ambientais nas áreas reformadas;

b.4. Racionalizar a estrutura da Sede (Brasília) e estabelecer unidades homólogas nas Superintendências Regionais, dando maior agilidade nos processos de  obtenção de terras e desapropriação de imóveis rurais.

b.5 Ampliar a capilaridade da Autarquia mediante a realização de estudos voltados para implantação de novas Unidades Avançadas ou mesmo a conversão destas em Superintendências Regionais, de modo a racionalizar  despesas de deslocamento e garantir, de forma mais sistemática, a presença da Instituição nas suas áreas de intervenção;

Por último, solicitamos ao digníssimo candidato manifestações junto às instâncias de Governo, Casa Civil e Ministério do Planejamento, no sentido de que estas atendam as reivindicações dos servidores na sua luta pelo fortalecimento do INCRA. 

Atenciosamente,

Reginaldo Marcos Felix de Aguiar Décio Machado Monteiro
Diretor Nacional da Cnasi Diretor Nacional da Cnasi

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA REABRE NEGOCIAÇÕES

28/05/2010

Nesta quinta-feira (27/5), o secretário Nacional de Articulação Social substituto da Presidência da República, João Bosco, recebeu os representantes da CUT-DF, Cleusa Cassiano, da Condsef, Roberto Glauber – ambos diretores do Sindsep-DF –, e dos setores em greve (MMA, Ibama, Instituto Chico Mendes, SFB, MTE, INEP e FNDE) para discutir uma solução para o impasse causado pelo próprio governo nas negociações.

Depois de ouvir as reivindicações de cada categoria e as reclamações sobre o tratamento que o Planejamento vem dispensando aos servidores em greve, Bosco se comprometeu a buscar formas de resolver a questão.

Os servidores reafirmaram não acreditar que o Planejamento reúna no momento as condições para superar o conflito, sendo necessário um diálogo direto com a Presidência da República.

Fonte: Diário da Greve / Sindsep-df

DEPOIS DA PARALISAÇÃO, SERVIDORES DO INCRA/MT VÃO A BRASÍLIA PEDIR APOIO DE PARLAMENTARES

28/05/2010

Na segunda-feira, 31 de maio, três representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estarão em Brasília, custeados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT) para se unir aos representantes de outros estados e pedir apoio dos parlamentares.

Também estão previstas reuniões com a Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra (Cnasi) e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Nesta sexta-feira (28), a categoria continua mobilizada na sede do Incra em Cuiabá, para completarem 48 horas de serviços parados.

Os representantes são Adalberto Justino de Oliveira Júnior, Alisson Ferreira Alves e João Bosco. A insatisfação da categoria gira em torno do  Projeto de Lei 5920/09, do Executivo, que cria gratificações e reajusta salários de servidores de diversos órgãos federais. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas precisa ter ajustes para contemplar todos os servidores de forma igualitária.

“Precisamos que o Senado faça uma emenda para a isonomia dos cargos de nível superior e queremos uma proposta concreta no que se refere ao nível médio”, disse João Bosco. Se não houver acordo, os trabalhadores já sinalizam greve. A decisão será tomada até quarta-feira da próxima semana, na sequência da visita ao Congresso.

Fonte: 24 Horas News

FALTA DE PROPOSTA DO MPOG FAZ SERVIDORES DO INCRA RETOMAREM PARALISAÇÕES

27/05/2010

Os servidores do Incra em diversos estados do Brasil realizaram, nesta quinta-feira (27/5), paralisações, além de assembleias e atividades como forma de reivindicar que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) apresente uma proposta que fortaleça a autarquia e promova a isonomia entre as carreiras, com melhoria dos padrões remunerativos para pessoal de nível intermediário e auxiliar.

Rondônia, Santa Catarina e Mato Grosso fizeram paralisações nesta quinta-feira e farão o mesmo esta sexta-feira (28), como forma de se somarem às pressões sobre o governo para agilizar o fortalecimento do Incra. Em Mato Grosso, houve também a paralisação das atividades dos cerca de 40 servidores que compõem a Força Tarefa, que está no estado para agilizar os processos de certificação, recadastramento e fiscalização de imóveis rurais. A paralisação  congelou o andamento de cerca de 5 mil processos somente no Mato Grosso.

Servidores do Incra em Brasília durante assembleia - Foto: Ricardo Martins/RVBrasília

Rio Grande do Sul, Ceará e Pará (Belém) fizeram mobilizações nesta quinta-feira e repetem o mesmo esta sexta-feira, sendo que na segunda-feira (31/5) vão realizar assembleias para decidir  os novos passos dos servidores nos estados. Na Sede (Brasília) houve assembleia na qual decidiram paralisar e reavaliar a situação na segunda-feira, com um indicativo de greve para o dia seguinte – a depender do desenrolar das negociações e apresentação de proposta pelo MPOG.

As assembleias  nos estados do Rio de Janeiro (neste, realizado na quarta-feira), Rondônia e Tocantins foram além e deliberaram pela greve imediata, ficando a efetivação da decisão para ser realizada após o cumprimento dos requisitos legais, como a publicação de edital em jornal com 72 horas de antecedência do início do movimento paredista.

Muitos estados estão articulando com suas bases para que na segunda e terça-feira (1/6) realizem assembleias de avaliação da situação, bem como se posicionarem dentro do movimento paredista.

Cópia de ofício enviado pela Cnasi ao Planejamento

A Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra (Cnasi) manteve contato, nesta quinta-feira, com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) a fim de que a entidade acione o MPOG cobrando data para apresentação da proposta. Ainda neste sentido, a Cnasi encaminhou ao próprio MPOG um ofício no qual cobra a definição da data e uma proposta que contemple a todos os servidores.

As articulações com lideranças e parlamentares continuam a ser realizadas em Brasília, com a bancada federal, bem como nos estados, nos quais os servidores têm relatado contato com as mais diversas personalidades políticas. Estes contatos e articulações têm por objetivo garantir que o Incra seja fortalecido e os servidores, indistintamente, sejam valorizados.

Fonte: Ascom Cnasi

SERVIDORES DO INCRA EM RONDÔNIA VOLTAM A PARALISAR ATIVIDADES

27/05/2010

Em assembléia realizada nesta quinta-feira (27), os servidores do Incra/RO decidiram pela paralisação das atividades por dois dias (27 e 28/05), com indicativo de retomada da greve a partir de segunda-feira (31), em repúdio à não apresentação de uma proposta por parte do MPOG, com relação ao Plano de Carreiras e demais negociações da categoria.

“Cumprimos a nossa parte no acordo, suspendemos a greve, aguardamos pacientemente  a reunião com o MPOG, e só encontramos adiamentos e enrolação até uma proposta aviltante que negava tudo o que estava em negociação, como a isonomia entre as carreiras do Incra, e ainda aumentava a quantidade de cargos privilegiados e nenhuma proposta para os profissionais intermediários e auxiliares”, esclareceu a presidente da Associação dos Servidores do Incra/RO (Assincra), Socorro Valério.

Servidores decidiram pelo indicativo de retomada da greve a partir de segunda-feira (31/5)

Durante a assembléia, o comando de greve apresentou a Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais, demonstrando que o Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário possui um dos menores vencimentos. Um exemplo comparativo foi apresentado com cargos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Agricultura (Mapa), em relação ao Desenvolvimento Agrário (MDA). O cargo de Analista Administrativo do Ibama (nível superior), que inicia com vencimentos incluindo gratificações (80 pontos) de R$ 4.502,83, chegando a R$ 8.179,39, no Incra inicia em R$ 3.139,30 e encerra com R$ 4.871,08. O nível intermediário, no Ministério da Agricultura inicia carreira com vencimento (mais gratificação com 80 pontos) de R$ 3.652,88 e no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com R$ 2.145,45.

Segundo a presidente, essa é mais uma demonstração do desprestígio que o meio rural desfruta junto ao governo federal, uma vez que o MDA cuida da agricultura familiar e o MAPA do agronegócio. Nova assembléia será marcada para segunda-feira pra decidir pela retomada da greve, após manifestação das demais superintendências do Incra no país.

Fonte: Ascom Assincra/RO

ORGANIZAÇÕES CAMPONESAS DENUNCIAM OS MELEFÍCIOS DO MODELO BASEADO NO AGRONEGÓCIO

27/05/2010

A Via Campesina do Brasil está mobilizada em sua jornada de lutas desde esta quarta-feira (26/5). Manifestações já acontecem pelos estados para reivindicar o fortalecimento da agricultura camponesa e a Reforma Agrária, dentro de um novo modelo de agricultura que produza alimentos sem agrotóxicos em equilíbrio com o ambiente ( Confira as propostas em http://www.mst.org.br/node/9944 ).

Em Brasília, a Via Campesina fará um ato na Esplanada dos Ministérios nesta quinta-feira (27/5). Às 14h30, o protesto se somará aos participantes do I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que acontece na cidade, e, em frente ao Congresso Nacional, pedirá a aprovação da chamada “PEC do Trabalho Escravo”.

Na quarta-feira (27), uma comissão formada por integrantes de movimentos sociais (entre eles, a Via Campesina), artistas, autoridades e parlamentares entregaram ao presidente da Câmara, Michel Temer, um abaixo-assinado com mais de 280 mil assinaturas pela aprovação da emenda.

“O modelo do agronegócio protege a exploração do trabalho escravo, do trabalho infantil e a superexploração dos assalariados rurais. Não garante direitos trabalhistas e previdenciários e as mínimas condições de transporte e de vida nas fazendas. Por isso, a bancada ruralista nunca aceitou votar o projeto que penaliza fazendas com trabalho escravo, já aprovado no Senado”, afirma José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST.

Crítica ao agronegócio

A Via Campesina condena a produção agrícola sob o controle de grandes proprietários de terra e empresas transnacionais, que prioriza a produção de monocultivos extensivos em grande escala e que destina a maior parte de sua produção para exportação.

“Esse modelo exige o uso de grandes quantidades de venenos que afetam a saúde humana e o meio ambiente. Hoje, o Brasil consome mais de um bilhão de litros de veneno por ano, se transformando no maior consumidor mundial”, pondera Oliveira.

“Denunciamos estas iniciativas, muitas delas provenientes do poder público, que fortalecem este modelo, como a liberação desenfreada de transgênicos, que eliminam com as sementes nativas, o atual modelo energético, que entrega o controle da energia às grandes corporações multinacionais, e as tentativas de desmonte do atual Código Florestal, levadas a cabo pelos representantes do agronegócio no Congresso com a intenção de seguir destruindo nossa biodiversidade”, completa.

Dívidas

As entidades camponesas reiteram que é o agronegócio que recebe mais incentivos governamentais (cerca de 80% do que é destinado à agricultura), mesmo gerando desemprego no meio rural e a expulsão do camponês de suas origens.

Por outro lado, os pequenos agricultores, que garantem a produção de mais de 70% alimento que chega a casa do brasileiro e quase 40% do valor bruto da produção agrícola do país, não têm os mesmos privilégios nem na hora de renegociar suas dívidas com a União.

Em algumas regiões do país, 60% das famílias assentadas não conseguem pagar as dívidas que contraíram por meio de solicitação de empréstimos, porque o crédito não abrange aspectos fundamentais para a comercialização, como armazenamento e transporte.

Atualmente, os assentados requerem empréstimos por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). No entanto, essa linha de crédito é direcionada ao pequeno agricultor, que já tem uma produção familiar e rendimentos, diferentemente deste trabalhador que muitas vezes acabou de receber a terra.

A Via Campesina é uma articulação camponesa internacional. No Brasil, 10 organizações compõem a Via: Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF; Conselho Indigenista Missionário – CIMI; Comissão Pastoral da Terra – CPT; Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB; Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB; Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA; Movimento das Mulheres Camponesas – MMC; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; Pastoral da Juventude Rural – PJR e Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil.

Fonte: Ascom MST

SERVIDORES DO INCRA/MT PARALISAM ATIVIDADES NESTA QUINTA E SEXTA-FEIRA

27/05/2010

Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Mato Grosso cruzam os braços, por 48 horas, na quinta-feira (27) e na sexta (28). A mobilização é uma resposta à ausência de propostas por parte do Ministério do Planejamento em relação ao plano de carreiras, condições de trabalho e outras negociações.

Em todo o estado são 391 trabalhadores. Nesta quinta-feira, às 9h, os trabalhadores estarão reunidos na sede em Cuiabá. A decisão foi tomada em assembleia com 50 representantes da categoria e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT), Carlos Alberto de Almeida. Na votação, a grupo foi unânime em decidir a paralisação.

Na segunda-feira, 24, ocorreu mais um debate, em Brasília, envolvendo ajuste na carreira de Desenvolvimento Agrário. O encontro contou com participação de representantes da Condsef, SRH, gestores do Incra e parlamentares. A SRH aproveitou a ocasião para informar a intenção do governo de adotar uma política de equalização salarial com carreiras transversais para nível superior.

A proposta é desenvolver a política em três etapas incluindo equalização com analistas de infraestrutura; políticas sociais e analista executivo. Para o nível intermediário a proposta é instituir uma gratificação de qualificação (GQ). Apesar da apresentação feita pela SRH nenhuma proposta concreta foi apresentada para discussão junto à base.

Os trabalhadores reforçaram sua posição no que se refere ao ajuste na carreira de Desenvolvimento Agrário. A expectativa é de que haja um único movimento sem discriminação de nenhum nível de escolaridade. Foi lembrada ainda a necessidade de que a proposta não retroceda, trazendo valores remuneratórios menores dos que o praticado hoje para a carreira. A SRH não deu garantias de quando uma proposta oficial será apresentada aos servidores do Incra.

Segundo Adalberto Justino de Oliveira Júnior, servidor do Incra em Mato Grosso, essa paralisação de 48 horas é um indicativo para greve, se o governo não for mais flexível às negociações. “Pode-se considerar que o Incra tem o segundo pior salário do Poder Executivo”, acrescentou.

Em Mato Grosso, as más condições de trabalho inclui falta de mesas e computadores e em algumas ocasiões telefones cortados por falta de repasse do recurso do Governo Na próxima segunda-feira (31) o Sindsep-MT enviará três representantes a Brasília para acompanhar as negociações e pedir apoio da bancada federal.

Adalberto, Alisson Ferreira Alves e João Bosco Morais irão para reuniões com a Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra (Cnasi), Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), além de circularem pelo Congresso na busca de apoio dos deputados e senadores durante segunda, terça e quarta.

Fonte: http://www.odocumento.com.br/

PLANEJAMENTO INFORMA QUE ESTÁ CONSTRUÍNDO NOVA PROPOSTA PARA INCRA

26/05/2010

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) informou ao Gabinete da Presidência do Incra, em Brasília, na tarde desta terça-feira (25/5), que está construindo uma proposta definitiva que promova a isonomia entre as carreiras e traga melhoria dos padrões remunerativos para pessoal de nível intermediário e auxiliar.

Essa informação foi repassada aos integrantes do Comando de Mobilização e da Diretoria Colegiada da Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra (Cnasi), que estavam no Gabinete em reunião com a direção da autarquia, quando foram expressar suas avaliações da situação e pedir providências.

Segundo o relato, o MPOG disse que necessitaria de alguns dias para concluir uma proposta que atendesse a todos os servidores, sem distinção de cargo ou carreira.

Essa decisão do Planejamento, segundo a avaliação da Cnasi e do Comando de Mobilização, foi uma resposta à negativa dos servidores em aceitar a proposta apresentada, na noite desta segunda-feira (24/5), que além de negar a isonomia entre as carreiras do Incra ainda aumentava a quantidade de cargos privilegiados, em detrimento de uma maioria marginalizada.

A proposta recusada não tinha nada para o pessoal de nível intermediário e auxiliar. Segundo a Secretaria de Recursos Humanos (SRH), do MPOG, estava sendo estudada a aplicação de uma Gratificação de Qualificação (GQ), mas ainda incerta.

Fonte: Ascom Cnasi

CÂMARA APROVA REAJUSTE SALARIAL PARA 32, 7 MIL SERVIDORES FEDERAIS

26/05/2010

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei 5920/09, do Executivo, que cria gratificações e reajusta salários de servidores de diversos órgãos federais. A medida deve atingir 32.763 funcionários — 12.032 ativos, 9.318 aposentados e 11.413 pensionistas.

A proposta foi aprovada em caráter conclusivo (rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo), tramita em regime de prioridade e deve seguir para o Senado, caso não haja recurso para que seja votada pelo Plenário. O texto já havia sido aprovado em março pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. No início deste mês, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação.

O texto aprovado pela CCJ prevê:

– criação de adicional de até R$ 1.042 por participação em missão no exterior para servidores do Ministério das Relações Exteriores;

– reajuste de gratificação de desempenho para agentes penitenciários federais;

– aumento salarial e de gratificação para servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e dos cargos de tecnologia militar do Ministério da Defesa;

– elevação da remuneração de médicos e dentistas do Hospital das Forças Armadas (HFA); e

– criação de uma estrutura remuneratória especial para engenheiros, arquitetos, economistas, estatísticos e geólogos.

Reajuste escalonado

Na maioria das carreiras, o reajuste será escalonado — em alguns casos, até abril de 2011. O custo total das medidas, conforme o projeto, será de R$ 401,9 milhões neste ano; R$ 773,7 milhões em 2011; e R$ 791,8 milhões em 2012 e anos seguintes.

De acordo com o relator, deputado Tadeu Fillipelli (PMDB-DF), a medida atende às necessidades de manutenção e recomposição de força de trabalho especializada em áreas de interesse estratégico da Administração Pública Federal. O realinhamento das remunerações, afirma, permite que os quadros do serviço público federal sejam continuamente supridos por servidores qualificados e motivados.

Dentre as 85 emendas recebidas, o relator aprovou apenas emendas de redação apresentadas na Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público. As demais foram rejeitadas por vício de competência, já que é de iniciativa privativa da Presidência da República dispor sobre a remuneração de servidores públicos federais.

Saiba mais no http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/148230-CAMARA-APROVA-REAJUSTE-SALARIAL-PARA-32.763-SERVIDORES-FEDERAIS.html

Fonte: Agência Câmara de Notícias