Archive for Novembro, 2010

ABORDAGENS JURÍDICAS, SOCIAIS E GOVERNAMENTAIS SÃO DESTAQUES NO SEMINÁRIO NA TARDE DE TERÇA-FEIRA (30/11)

30/11/2010

Na tarde desta terça-feira (30/11), no primeiro dia do Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e o Desenvolvimento Agrário – que se realiza até a quinta-feira (2/12), em Brasília –, as apresentações destacaram abordagens governamentais, sociais e jurídicas.

Carlos Guedes

A abordagem governamental foi proferida pelo secretário da SERFAL – Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal -, Carlos Mário Guedes de Guedes, que destacou o papel da regularização fundiária no Governo Lula. Guedes apontou as ações do chamado programa “Terra Legal” na legalização de propriedade de imóveis rurais na Amazônia Rural. A SERFAL faz parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Confira abaixo a íntegra da apresentação do secretário Carlos Guedes.

Apresentação Guedes 30-nov 

Alessandro Gallazzi

A segunda palestra da tarde foi proferida pelo coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Amapá, Alessandro Gallazzi, que fez críticas à atuação do Incra, do MDA e Governo Federal como um todo. Segundo Gallazzi, a incapacidade do governo de saber quem está nas terras brasileiras é algo inaceitável. Para o coordenador, há muitas normas e pouca ação. Isso atrapalha a vida dos agricultores familiares, que não são produtores de commodities, e, por conta disso, são marginalizados – afirma Gallazzi.

Jacques Alfonsin

A terceira palestra da tarde foi do advogado Jacques Távora Alfonsin, integrante da Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP), que abordou os aspectos legais que permitem a reforma agrária, o direito de posse e uso da terra, bem como os equívocos da legislação brasileira no direito agrário.

A íntegra da palestra de Jacques Alfonsin pode ser acessada abaixo.

INCRA BRASILIA[1] 

(Arquivo atualizado às 11:23h, de 01.12.2010)

Fonte: Ascom Cnasi

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APRESENTAÇÕES DÃO QUALIDADE AO SEMINÁRIO COM SERVIDORES DO INCRA

30/11/2010

Durante a manhã desta terça-feira (30/11), em Brasília, duas apresentações enriqueceram o primeiro dia do Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e o Desenvolvimento Agrário.

Servidores no auditório do Cefor

A primeira das apresentações foi de Decio Machado Monteiro – diretor da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi) e servidor do Incra no Rio Grande do Sul. Decio fez uma abordagem ampla das atividades campestres das populações rurais.

Veja abaixo o conteúdo da apresentação de Decio

 Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável 5

Bernardo Mançano

A segunda apresentação foi do coordenador do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA) – vinculado ao Departamento de Geografia da FCT (Faculdade de Ciências e Tecnologia) da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Bernardo Mançano, sobre “A QUESTÃO AGRÁRIA E FUNDIÁRIA NO BRASIL– ATUALIDADE E PERSPECTIVAS”. Essa temática teve como enfoques: 1 – Dimensões sociais, econômicas e ambientais frente às políticas públicas em vigor e às exigências do mercado; 2 – condições políticas e legais (Constituição Federal, Estatuto da Terra, entre outros) frente às mudanças impostas pela realidade agrária.

Confira abaixo a íntegra da apresentação do professor Bernardo Mançano

INCRA_2010

Integrantes da mesa respondem questionamentos

Ao final das palestras houve a formação de mesa, que além dos dois palestrantes teve a presença do presidente  do Incra, Rolf Hackbart, que citou realizações de sua gestão. Um debate sobre a temática da manhã e dos assuntos expostos nas palestras ocorreu na sequencia.

(Arquivo atualizado às 11:34, de 01.12.2010) 

Fonte: Ascom Cnasi

SEMINÁRIO CHAMA A ATENÇÃO DE SERVIDORES, MOVIMENTOS SOCIAIS E GESTORES PÚBLICOS

25/11/2010

Dezenas de órgãos públicos, entidades e movimentos sociais estão com a participação confirmada no “Seminário sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável”, que acontece em Brasília, de 30 de novembro a dois de dezembro de 2010, no Auditório do CEFOR (Via N3, Projeção L, Bloco B – SGMN da Câmara dos Deputados).

Integrantes da Direção da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi) estão sendo procurados para que repassem informações extras sobre o evento e que confirmem a participação de representantes das diversas instâncias de Governo e entidades. Até mesmo assentados da região do entorno de Brasília têm procurado a Cnasi, de forma individualizada, para garantir a participação.

Todos tiveram espaço garantido para participar do Seminário, já que o objetivo é discutir com os mais diversos atores ligados à temática agrária as possíveis soluções no sentido de alcançar o desenvolvimento sustentável no meio rural, com destaque no uso do programa de Reforma Agrária. Essas soluções passam, prioritariamente, pelo fortalecimento das instituições que a realizam – como o Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)  -, e as melhorias das condições de trabalho. Isso, inclui bons gestores, ambiente de trabalho saudável, capacitação e remuneração compatível com as atividades realizadas.

Servidores do Incra

Na última relação de nomes de servidores (ver anexo), concluída nesta quinta-feira (25/11), apontava a participação de 22 superintendências regionais no evento. Quando se inclui a Sede e SR-28 (Distrito Federal e Entorno), ambas localizada em Brasília, e a Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (SRFA), passa para 25 unidades participando do Seminário.

Pelos cálculos dos organizadores, um público de cerca de 130 pessoas deve participar diariamente das atividades do evento.

Algumas desistências que ocorreram e ainda não estão na lista emitida pela Diretoria de Gestão Administrativa (DA) do Incra serão feitas na própria Superintendência Regional. Esse é o caso do Paraná, que trocou Rodrigo Alcantara Silka (impossibilitado de vir a Brasília) por Adilson Felix de Souza, lotado na unidade de Cascavel(PR).

Durante o evento um grupo de relatores vai anotar sugestões e encaminhamentos, frutos das discussões e debates, que irão compor um documento com posicionamentos, orientações e diretrizes que os participantes do “Seminário sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável” entendem como importantes no sentido de realizar uma reforma agrária com foco no desenvolvimento sustentável.

Especialistas, estudiosos, assentados, agricultores familiares, integrantes de movimentos sociais e organizações não-governamentais, políticos, sindicalistas, gestores públicos e servidores do Incra e do MDA serão os responsáveis pela qualidade das discussões do evento.

O “Seminário sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável” é realizado pela Cnasi, em parceria com a Associação dos Servidores da Reforma Agrária em Brasília (Assera/BR) e a direção do Incra.

Confira abaixo a lista dos servidores e superintendências confirmados até esta quinta-feira (25/11).

 RELAÇÃO_PARTICIPANTES_SEMINÁRIO_NACIONAL

Fonte: Ascom Cnasi

SERVIDORES DE VINTE SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA CONFIRMAM PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIO

22/11/2010

Cerca de 60 servidores do Incra de todas as regiões do Brasil confirmaram presença no “Seminário sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável”, que acontece em Brasília, de 30 de novembro a dois de dezembro de 2010, no Auditório do CEFOR (Via N3, Projeção L, Bloco B – SGMN da Câmara dos Deputados). Pelo menos vinte superintendências regionais do Incra vão estar representadas com servidores presentes no evento.

Algumas Associações de servidores do Incra vão bancar, com recursos próprios, a participação de pelo menos um profissional extra no evento, já que o número de três profissionais por Superintendência, estabelecido pela Diretoria de Gestão Administrativa (DA) do Incra, face ao baixo nível de orçamento neste final de ano. A DA vai descentralizar os recursos para passagens e diária de servidores que confirmaram a participação até a sexta-feira (19/11).

Pelos cálculos dos organizadores, o auditório de 122 lugares ficará lotado já que integrantes de movimentos sociais, convidados extras e representantes de entidades que apoiam a reforma agrária devem participar em peso do evento.

O Seminário – que é realizado pela Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi) em parceria com a Direção do Incra –, irá debater e propor diretrizes ao próximo governo quanto a questão agrária, os órgãos gestores e executores da política que aborda o tema, bem como o fortalecimento do quadro funcional da autarquia.

Especialistas, estudiosos, políticos, sindicalistas, gestores públicos – além de servidores do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) –, vão discutir e debater os rumos que a reforma agrária e regularização fundiária (além de outras atribuições dos citados órgãos) terão no próximo governo. A presidente eleita da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff, foi convidada a participar de todos os dias do Seminário.

No último dia do evento, os participantes irão tratar de temas mais ligados à carreira, plano de capacitação, remuneração e valorização dos servidores do Incra.

Confira no link abaixo a lista dos servidores e superintendências confirmados até sexta-feira (19/11).

PROGRAMACAO_SEMINARIO_final

Seminário lista FIM_2 

Fonte: Ascom Cnasi

CNASI PROMOVE EVENTO PARA DISCUTIR QUESTÃO AGRÁRIA E FUNDIÁRIA DO BRASIL, ALÉM DE FORTALECIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL

10/11/2010

Servidores representantes de todas as superintendências regionais do Incra vão participar, em Brasília, do “Seminário sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável”, que irá debater e propor diretrizes ao próximo governo quanto a questão agrária, os órgãos gestores e executores da política que aborda o tema, bem como o fortalecimento do quadro funcional da autarquia.

O evento vai acontecer de 30 de novembro a dois de dezembro de 2010, no Auditório do CEFOR (Via N3, Projeção L, Bloco B – SGMN da Câmara dos Deputados), e trará à Capital federal especialistas, estudiosos, políticos, sindicalistas, gestores públicos – além de servidores do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) –, para discutirem e debaterem os rumos que a reforma agrária e regularização fundiária (além de outras atribuições dos citados órgãos) terão no próximo governo. Carreira, plano de capacitação, remuneração e valorização dos servidores também estarão em pauta.

O projeto do seminário promovido pela Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi) pode ser acessado na íntegra no link abaixo.

 SEMINÁRIO CNASI

Fonte: Ascom Cnasi