Archive for Dezembro, 2010

CNASI ENVIA A DILMA, CASSEL E ROLF DIRETRIZES E PLANO DE LUTAS DEFINIDOS EM SEMINÁRIO E VIDEOCONFERÊNCIA

17/12/2010

A presidente eleita Dilma Rousseff, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, receberam nesta sexta-feira (17/12) o relatório detalhado do Seminário Nacional sobre a Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável, além do plano de lutas básico dos servidores da autarquia. As diretrizes definidas por servidores, movimentos sociais, gestores públicos, sindicalistas, entre outros participantes do Seminário, fazem parte do relatório detalhado.

Os dois documentos são as bases nas quais os servidores do Incra e MDA devem se inspirar para defender a política de reforma agrária (entre outras formas de democratização de acesso à terra no Brasil), as instituições que a realizam e valorização dos profissionais efetivadores das ações dos órgãos.

Confira abaixo as íntegras dos documentos

OFÍCIO_CNASI_N°68_10_relatório seminario_DILMA

Relatorio_Plenaria_CNASI__Diretrizes Básicas_video_fim

Plano de Lutas_Cnasi

Fonte: Ascom Cnasi

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SERVIDORES DEVEM LER MINUTA DE REGULAMENTAÇÃO DA GDARA E GDAPA E FAZER COLABORAÇÕES POR MEIO DE ASSOCIAÇÕES E CNASI PARA GARANTIR EFETIVAÇÃO

17/12/2010

Uma minuta da portaria que regulamenta a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária (GDARA) e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário (GDAPA) está disponível para que os servidores do Incra discutam e façam sugestões no texto preliminar do documento. As colaborações podem ser feitas até o dia 10 de janeiro de 2011, com envio de sugestões para o e-mail: avaliacao.desempenho@incra.gov.br

A direção da Cnasi, que exige a ampliação do prazo de envio de colaborações e criação de agenda com associações de servidores e a Confederação, considera importante que os servidores do Incra se posicionem em relação a essa regulamentação, pois em todos os outros processos avaliativos anteriores houve registro de diversos casos de perseguição feitos por chefias desqualificadas. Isso resultou em perdas salariais em até 30 porcento durante seis meses, sendo que em muitos casos servidores foram obrigados a devolver dinheiro.

Portanto, se posicionem alterando ou eliminando os pontos prejudiciais aos servidores. A Cnasi defende que as colaborações sejam definidas em assembleias de servidores e sejam recebidas pela direção do Incra e MDA como deliberações e aplicadas efetivamente. O simples envio por e-mail não dá essa certeza.

Confira abaixo o ofício que a Cnasi enviou à direção do Incra.

OFÍCIO_CNASI_N°69_10_GDARA_ROLF

A minuta pode ser acessada no anexo abaixo.

consulta_publica_GDARA_GDAPA

Fonte: Ascom Cnasi

CNASI RELANÇA SITE PARA DEFENDER SERVIDORES, ASSOCIAÇÕES E O INCRA

17/12/2010

A diretoria da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi) fez, nesta quinta-feira (16/12), o relançamento de sua página na Internet, durante a videoconferência realizada com representantes de diversas associações de servidores do Incra.

Página inicial do site da Cnasi

Com este site, a entidade acrescenta mais uma ferramenta de luta na defesa dos servidores do Incra, das associações estaduais vinculadas à Confederação e da própria autarquia, com a valorização de seu trabalho em prol da sociedade brasileira e da democratização de acesso à terra no País.

Os conteúdos veiculados no blog https://cnasilutas.wordpress.com/  também estarão disponibilizados neste site, que pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.cnasi.org.br/

Fonte: Ascom Cnasi

CNASI ENCAMINHA AOS SERVIDORES DO INCRA RELATÓRIOS DE SEMINÁRIO, COM SINTESE DE DIRETRIZES E SEREM REPASSADAS À PRESIDENTE ELEITA DILMA, E PEDE POSICIONAMENTOS

10/12/2010

A diretoria da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi) encaminhou à associações de todos os Estados relatório com síntese de diretrizes apontadas pelos participantes Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e o Desenvolvimento Agrário, com objetivo de recolher impressões, colaborações e até mesmo recusas.

Os servidores devem se reunir em assembléia e decidir se aceitam, recusam ou acrescentam mais elementos às diretrizes apresentadas. Esses posicionamentos devem ser encaminhados à Cnasi por correio eletrônico, em ata scaneada ou fotografada. O envio deve ser feito até quarta-feira (15/12), pois a plenária proposta para o dia 20 de dezembro será substituída por videoconferência, já que há urgência na resolução dos pontos das diretrizes.

Os pontos divergentes serão abordados durante a videoconferência nacional, com todas as associações de servidores, durante a manhã desta quinta-feira (16/12). As atividades começam às 9h, com horário de Brasília.

Os endereços eletrônicos para envio de posicionamentos são cnasi01@gmail.com   e  reginaldo.marcos@bol.com.br

Os arquivos objeto de análise estão abaixo

Relatorio_Plenaria_CNASI__Diretrizes Básicas

registro_seminarioCNASI_FIM

1)SEMINÁRIO REF AGRÁRIA (NOV 2010) abertura

2)SEMINÁRIO REF AGRÁRIA (NOV 2010)ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

3)SEMINÁRIO REF AGRÁRIA (NOV 2010)FORÇA DE TRABALHO

4)SEMINÁRIO REF AGRÁRIA (NOV 2010)CARREIRAS

5)SEMINÁRIO REF AGRÁRIA (NOV 2010)AVALIAÇÃO

6)SEMINÁRIO REF AGRÁRIA (NOV 2010)SÁUDE

7)SEMINÁRIO REF AGRÁRIA (NOV 2010)CAPACITAÇÃO

Fonte: Ascom Cnasi

CNASI ENCAMINHA OFÍCIO À PRESIDENTE ELEITA DILMA SOLICITANDO PARTICIPAÇÃO NAS DISCUSSÕES SOBRE MUDANÇAS NO INCRA E MDA

09/12/2010

A Diretoria da Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra (Cnasi) se antecipa às possíveis mudanças pelas quais podem passar o Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na próxima administração do Governo Federal e encaminha à presidente eleita Dilma Rousseff ofício solicitando participação.

Cópia de ofício

No entendimento da Direção da Confederação, os servidores do Incra e MDA diretamente ou representados por entidades como a Cnasi devem estar presentes e participar ativamente de todas as discussões relativas à política de reforma agrária (entre outras formas de democratização de acesso à terra no Brasil), reformulações nos órgãos que a executam e mudanças no quadro funcional destes.

A antecipação de posicionamento da Cnasi se deve a informações extra-oficiais que apontam para mudanças graves e profundas no Incra e MDA, bem como relativas aos servidores da autarquia e do Ministério.

Fonte: Ascom Cnasi

“CAMINHOS PARA FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO”

08/12/2010

Um artigo produzido por Marcelo Brandão Teixeira aborda as oportunidades de debater a democratização de acesso à terra no Brasil criadas pelo Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável, realizado em Brasília (DF), de 30/11 a 2 de dezembro de 2010.

Marcelo

Marcelo, que é presidente da Associação dos Servidores do Incra/ES (Assincra/ES) e membro da Direção da Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra (CNASI), apresentou seus pontos de vista acerca do evento, tecendo críticas e comentários aos assuntos e pessoas presente (e ausentes). Quem desejar manter contato com o autor do artigo pode fazê-lo no e-mail: marcelo.teixeira@vta.incra.gov.br

Confira a íntegra do artigo no link abaixo

http://assincraes.wordpress.com/2010/12/08/caminhos-para-fortalecimento-das-politicas-de-desenvolvimento-agrario/

Fonte: Ascom Cnasi

TERCEIRO E ÚLTIMO DIA DE SEMINÁRIO É DEDICADO A CARREIRA E RECOMPOSIÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO

02/12/2010

A manhã desta quinta-feira (02/12), do Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e o Desenvolvimento Agrário, que acontece em Brasília, deu espaço para discutir a temática: Servidores do Incra – qualificação, carreira e recomposição da força de trabalho.

Manifestação de concursados de 2010 teve apoio de servidores do Incra

O dia começou com fala da diretora de Gestão Administrativa do Incra, Eva Sardinha, que destacou as ações de melhorias em termos de pessoal, equipamento e organização de atividades sob a alçada da pasta.

Em seguida, o coordenador geral de Gestão de Pessoas do Incra, Ronaldo Alves, apresentou dados oficiais sobre estruturação organizacional, capacitação, força de trabalho, carreiras, avaliação e saúde do servidor.

Eva Sardinha

Confira abaixo todos dados expostos por Ronaldo.

1)SEMINÁRIO REF AGRÁRIA (NOV 2010) abertura

2)SEMINÁRIO REF AGRÁRIA (NOV 2010)ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

3)SEMINÁRIO REF AGRÁRIA (NOV 2010)FORÇA DE TRABALHO

4)SEMINÁRIO REF AGRÁRIA (NOV 2010)CARREIRAS

5)SEMINÁRIO REF AGRÁRIA (NOV 2010)AVALIAÇÃO

6)SEMINÁRIO REF AGRÁRIA (NOV 2010)SÁUDE

7)SEMINÁRIO REF AGRÁRIA (NOV 2010)CAPACITAÇÃO

Ronaldo, Josemilton, Rosane (coordenadora da Mesa) e Oton

Após a fala do coordenador Ronaldo Alves, o diretor executivo da Fundação Assistencial dos Servidores do Incra (Fassincra), Inimá do Nascimento Silva, apresentou a atual situação do serviço de saúde desenvolvido pela Fundação, destacando a impossibilidade atual de adequação às normas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Inimá Silva

Em seguida, foi formada uma mesa composta pelo secretário-Geral da Confederação dos trabalhadores no serviço público federal (CONDSEF), Josemilton Costa, do  secretário Geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (SINDSEP-DF), Oton Pereira Neves – além da diretora Eva Sardinha, coordenador Ronaldo Alves, diretor executivo Inimá do Nascimento Silva. Questionamento diversos foram feitos aos integrantes da mesa.

Fonte: Ascom Cnasi

SEGUNDO DIA DE SEMINÁRIO DÁ ESPAÇO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A PROBLEMÁTICA AGRÁRIA E AMBIENTAL

01/12/2010

A temática “O Estado e as organizações da sociedade civil na implementação da Reforma Agrária e do desenvolvimento sustentável” foi abordada, na manhã desta quarta-feira (01/12), no segundo dia do Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e o Desenvolvimento Agrário – que se realiza até a quinta-feira (2/12), em Brasília –, por três óticas: acadêmica, governamental e movimentos sociais.

Servidores fizeram perguntas aos palestrantes

A abordagem acadêmica foi dada pelo professor da Universidade de Brasília (UnB), Sérgio Sauer, que falou do papel do Estado, conflitos de interesse e desenvolvimento sustentável do País. “O conflito não é uma anomalia, ele faz parte da democracia. Diferentemente do que estamos acostumados, esses conflitos de interesses expressos não podem ser tratados como casos de polícia”, afirma Sauer.

Sérgio Sauer

Para o professor, o Estado não é um bloco monolítico, nesse sentido, observa-se que ele reproduz o que a sociedade pensa.  “É importante ter claro o que entendemos por Estado e o que é o estado democrático de direito e como entendemos por reforma agrária e luta pela terra”, disse.

Sobre índices de produtividade, Sauer disse:  “Restringir os investimentos estrangeiros significa muito pouco do ponto de vista da concentração de terra no Brasil. Não limita a concentração nem promove distribuição. No entanto, o limite da propriedade é uma bandeira necessária. Nos EUA, por exemplo, há muitas restrições para compra de terra, que variam um pouco de estado para estado. Em Nova Iorque só residentes do estado podem comprar terra lá”, afirma.

Roberto Kiel

A visão do governo foi dada pelo diretor de Gestão Estratégica do Incra, Roberto Kiel. Segundo o diretor, os dois instrumentos mais fortes para Reforma Agrária (RA) são: tributação e limitação do tamanho da propriedade. “E não a desapropriação, que foi usada até hoje e que conseguiu 15% das terras da Reforma Agrária. A história da desapropriação no país, demonstra que essa não é uma ferramenta eficiente. Por mais punitiva que seja a desapropriação, ela gera capital na mão do desapropriado”, diz.

Para Kiel, quando nos propormos a discutir Estado e Reforma Agrária, podemos tranquilamente enfocá-la do ponto de vista da sociedade, como uma Reforma Agrária que tem potencial transformador. “Quando enfocamos RA do ponto de vista do Estado, ela vira Política Pública (PP) e como PP, ela vira mediação. É diferente discutir RA como manifestação da sociedade do ponto de vista do Estado, da qual todos os dias vemos seus limites”, assegura.

Participação dos servidores foi grande

Sobre a Reforma Agrária do ponto de vista dos servidores do Incra, Kiel pede reflexão. “Como funcionários públicos, devemos nos impor reflexão sobre a RA para fazer uma mediação de fato. O que não está sendo feito nos últimos anos, devido a um certo descolamento da sociedade que impede balizamento em o que o Incra faz e o que a sociedade demanda, esquecendo-se de aspectos importantes”, opina.

Graça Amorim

A visão dos movimentos sociais foi dada pela integrante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf -Brasil), Maria da Graça Amorim. De acordo com ela, quando se fala em desenvolvimento dos que já estão na terra,o nó é maior, pois estamos falando de um conjunto de políticas necessárias. “As cidades e os municípios não entendem a importância da agricultura familiar e dos assentamentos. A terra, para nós é um meio. Não existe desenvolvimento sem terra para o homem e mulher. Por isso, a distribuição da terra é necessária e atual para nós. De fato nunca foi feita uma Reforma Agrária de qualidade, pois existem ainda muitas famílias sem terra no País”, afirma.

Quanto aos servidores do Incra, Graça Amorim disse: “a gente sabe que em alguns momentos discordamos, mas há uma necessidade muito forte de fazermos diálogos, entender as dificuldades que vocês enfrentam, por exemplo de salários. Podem contar com a solidariedade da Fetraf nessa luta. E também pedimos a solidariedade de vocês, pois estão lidando com uma população vulnerável, mas que acredita que um outro mundo e um outro Brasil são possíveis e tem a esperança renovada”, assegura.

Problemática agrária e ambiental

Leonarda, Zarref e Garcia - coordenador da mesa

Na tarde da quarta-feira a temática abordada foi a “Problemática agrária e ambiental”, com apresentação da visão governamental e de movimentos sociais.

Debate com palestrantes da tarde do segundo dia

A abordagem de Estado foi feita por João Daldegam, servidor lotado na Coordenação-Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais (DTM), do Incra. Durante a apresentação, Daldegam abordou a história das leis que defendem o meio ambiente no Brasil, bem como normas e portarias que o Incra publica no sentido da proteção ambiental.

Confira abaixo a íntegra da apresentação de Daldegam.

Gestão ambiental nos projetos de assentamento_2

João Daldegam

Do lado dos movimentos sociais, falou o integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Luiz Zareffe, graduado e mestre em engenharia florestal. Zareffe criticou a pouca atuação dos governos federal e estaduais com relação ao meio ambiente. Ele incluiu o Incra e MDA nas críticas que fez. O engenheiro respondeu as perguntas dos participantes da platéia. Também respondeu questionamentos sobre o meio ambiente Leonarda Soares, coordenadora substituta da DTM.

Fonte: Ascom Cnasi