Archive for Maio, 2011

SERVIDORES DA BASE DA CONDSEF REAFIRMAM UNIDADE E LUTA POR EXTENSÃO DA LEI 12.277/10 PARA TODOS

31/05/2011

A Condsef realizou mais uma reunião de seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE), na última sexta-feira, 27/5. No sábado, 28, a entidade promoveu plenária nacional que contou com a presença de representantes de dezessete estados e o Distrito Federal. Mais de cem delegados fizeram avaliação dos processos de negociação entre a Confederação e o Ministério do Planejamento.

Por unanimidade a categoria reafirmou o fortalecimento da unidade dos servidores e a luta pela extensão da Lei 12.277/10 para todos os níveis (Superior, Intermediário e Auxiliar) como assinado em memorial no final do ano passado entre Condsef, CUT e SRH.

Um calendário de atividades também foi aprovado durante a plenária. As entidades filiadas à Condsef também reafirmaram participação na 3ª marcha da Campanha Salarial Unificada dos Servidores Federais que acontece no próximo dia 16 de junho. Os estados que não puderem trazer representantes farão atividades locais de apoio à luta em defesa dos servidores e serviços públicos.

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BRASIL 2011: CENAS DE POLÍTICA EXPLÍCITA – POR CARLOS WALTER PORTO GONÇALVES

31/05/2011

No mesmo dia em que no Congresso Nacional se votava um Código de Desmatamento em substituição ao Código Florestal, em Nova Ipixuna, no Pará, um casal de assentados era brutalmente assassinado justamente por lutar contra o desmatamento. Dois dias depois, em Vista Alegre do Abunã em Rondônia, outro líder camponês era assassinado por seu envolvimento na luta contra o desmatamento na Amazônia. Dias antes o INPE havia dado o alerta com dados alarmantes sobre a retomada acelerada do desmatamento na Amazônia, particularmente no estado que se apresenta como a menina dos olhos do modelo agrário com base nos latifúndios empresariais com seus monocultivos de exportação, o Mato Grosso.

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CNA PEDE AO MDA QUE AGILIZE O PROCESSO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS

31/05/2011

A lentidão na análise dos processos de georrefenciamento de propriedades rurais pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) dificulta o ordenamento fundiário e a transferência de titularidade dos imóveis, prejudicando o produtor rural. O alerta é da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, que discutiu o tema e a regularização fundiária na Amazônia Legal, em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Na reunião, a senadora Kátia Abreu apresentou sugestões para agilizar a certificação, processo que demora até dois anos para ser concluído.

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CONDSEF ESCLARECE PONTOS FUNDAMENTAIS DA LUTA POR EQUALIZAÇÃO SALARIAL A PARTIR DA LEI 12.277/10

25/05/2011

Diante de indagações recebidas pela Condsef nos últimos dias, a entidade vem esclarecer alguns pontos fundamentais da luta pela equalização de tabelas salariais a partir da Lei 12.277/10. A Condsef se orgulha de ser a entidade nacional que iniciou a luta justa para que a Lei 12.277/10, que criou tabela diferenciada para cinco cargos de nível superior do Executivo, seja concedida aos demais cargos da administração pública.

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CÂMARA, SOB ORDEM DO AGRONEGÓCIO, APROVA DEVASTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL

25/05/2011

A Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira (24/5), que o Brasil não deve ser o país do futuro. Por 410 votos a favor e apenas 63 contra, os deputados aprovaram mudanças no Código Florestal brasileiro que comprometem a biodiversidade do país e a sustentabilidade da agricultura brasileira. “O Brasil acordou hoje com a notícia do assassinato de um defensor da floresta amazônica”, disse Paulo Adario, diretor da Campanha Amazônia do Greenpeace, homenageando José Claudio Silva, líder seringueiro morto na véspera da votação na Câmara por madeireiros no Pará. “E foi dormir com a notícia de que a maioria dos nossos deputados aprova o assassinato de nossas florestas”.

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PUBLICAÇÃO DA CPT ABORDA OS CONFLITOS POR TERRA NO BRASIL EM 2010

25/05/2011

Os dados coletados e organizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em 2010 dão conta que o número de conflitos pela terra permaneceu praticamente estável. Foram 854 em 2009, 853 em 2010. O que chama a atenção nestes dados é que diminuíram os conflitos protagonizados pelos movimentos do campo. As ocupações, 290 em 2009, se reduziram para 180 em 2010, 38% a menos. O número de novos acampamentos permaneceu estável, 36 acampamentos em 2009, 35 em 2010.

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SURGEM PRIMEIROS IMPASSES DURANTE NEGOCIAÇÃO ENTRE SERVIDORES E GOVERNO DILMA

19/05/2011

O processo de negociação da pauta específica dos servidores da base da Condsef com o governo Dilma acaba de começar e já conta com impasses. Para conseguir avanços e a implantação de itens que compõe memorial assinado entre a Confederação, CUT e SRH toda a categoria deve reforçar a unidade, mobilização e estar preparada para pressionar pelo atendimento de suas reivindicações mais urgentes.

Na reunião desta terça-feira (17/5) com o Ministério do Planejamento foi dado o primeiro sinal de que os trabalhadores não vão encontrar facilidades. Um dos impasses está na Lei 12.277/10. A lei criou tabela diferenciada apenas para cinco cargos de nível superior da administração pública.

Desde o ano passado, a Condsef busca a equalização das remunerações para todos os cargos de nível superior, intermediário e auxiliar do Executivo. Na reunião desta quarta-feira (18/5), o Planejamento disse que o governo admite a equalização, mas somente para o nível superior.

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GRITO DA TERRA BRASIL 2011 EXIGE FORTALECIMENTO DO INCRA, 3º PNRA E R$ 16 BILHÕES PARA PLANO SAFRA

19/05/2011

A pauta do Grito da Terra Brasil 2011, realizado em Brasília nos dias 17 e 18 de maio de 2011, faz defesa de um fortalecimento do Incra no Governo Dilma, bem como da construção do terceiro Plano Nacional de Reforma Agrária (III PNRA) e da destinação de R$ 16 bilhões para o PRONAF Crédito, no Ano Agrícola 2011/2012.

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CNASI SE REÚNE COM PRESIDENTE DO INCRA E COBRA AGILIDADE NAS DECISÕES

16/05/2011

A Direção da CNASI esteve na sexta-feira (13/5) reunido com o presidente do INCRA, Celso Lacerda, quando discutiu diversos temas relacionados à composição de sua equipe de diretores, superintendentes regionais, gratificação de desempenho, remuneração de servidores, bem como cobrou agilidade nas decisões.  

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PSICÓLOGA É NOMEADA PARA COORDENADORA DE CADASTRO E CARTOGRAFIA DA SRFA DO INCRA

16/05/2011

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria de nomeação da psicóloga Erika Galvani Borges para assumir a Coordenação-Geral de Cadastro e Cartografia, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária da Amazônia Legal (SRFA), do INCRA.

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