Archive for Setembro, 2011

CNASI ELABORA EMENDA A PL DE AUMENTO SALARIAL E CONSEGUE REALIZAÇÃO DE PLENÁRIA SETORIAL DO INCRA

30/09/2011

Uma minuta de emenda ao Projeto de Lei (PL) 2203/11 foi encaminhada pela Cnasi, nesta sexta-feira (30/9), à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) como forma de subsidiar as alterações nas tabelas remunerativas definidas pelo acordo assinado com o governo federal no final de agosto deste ano.

A Cnasi defendeu na minuta de emenda que os servidores do Incra tenham aumento remunerativo equiparando-se com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) – tanto no nível superior, como intermediário e auxiliar. A reivindicação histórica dos servidores do Incra dos níveis intermediário e auxiliar é de equiparação com o Banco Central do Brasil (BACEN) – tabela que, atualmente, é aproximada com nível médio do MAPA. Pela proximidade das atribuições de Incra e MAPA, fica muito mais fácil justificar tal isonomia com esse ministério, sem prejuízos financeiros para as categorias.   

A decisão de enviar a minuta de emenda é resultado de reunião, realizada na quarta-feira (28/9), em Brasília, entre as diretorias da Condsef, com Cnasi, Assera/BR e Seção Sindical do SINDSEP/DF no Incra. Nesta reunião os servidores do Incra informaram à Condsef que a autarquia foi altamente prejudicada, pois os aumentos remunerativos previstos no acordo são insignificantes e só serviram para causar constrangimento e indignação nos profissionais do Instituto. Foi informado ainda que houve uma recusa geral ao acordo pelo Incra.

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CONDSEF DEBATE COM MPOG ITENS DIVERGENTES DO PL 2203/11 E BUSCA AGENDA PARA SETORES DE SUA BASE

30/09/2011

A Condsef e a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento debateram pontos divergentes do projeto de lei (PL) 2203/11, levantados pela Confederação e que, para a entidade, não refletem o conjunto do que foi negociado com o governo para 2012. A Condsef cobrou também agendas de reuniões para dar continuidade ao processo de negociações com os setores de sua base – entre as quais a do Incra.

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MPF PEDE PROTEÇÃO DA PF PARA SERVIDORES DO INCRA EM ANAPU

30/09/2011

O Ministério Público Federal requisitou à Polícia Federal que destaque um contingente policial para acompanhar servidores do Incra que estão trabalhando em Anapu. Os servidores estão sendo ameaçados e hostilizados na cidade depois que começaram a fazer a revisão ocupacional em lotes de reforma agrária, revisão solicitada pelo próprio MPF.

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CNASI DECIDE CRIAR COMISSÃO PARLAMENTAR, SE REUNIR COM SERVIDORES NOS ESTADOS E REALIZAR PLENÁRIA

20/09/2011

A direção da Cnasi esteve reunida na manhã desta segunda-feira (19/9) para analisar o processo de negociação remunerativa com o governo, bem como o nível de mobilização dos servidores, e decidiu criar uma Comissão Parlamentar, viajar aos estados para debater com os profissionais do órgão e realizar uma Plenária Nacional.

As decisões foram tomadas devido ao péssimo resultado das negociações com o governo, o que gerou aumento remunerativo insignificante para julho de 2012, e o baixíssimo nível de mobilização / participação dos servidores em todas as atividades locais e nacionais.

Essa baixa participação, na avaliação da direção da Cnasi, é um dos grandes responsáveis pelo péssimo resultado das negociações, pois obrigou a Confederação a integrar bloco, conduzido pela Condsef, que uniu 15 categorias, representativas de cerca de 500 mil servidores federais. Se houvesse um bom nível de mobilização poderia ter havido negociação setorial com resultado melhor para o Incra, já que as reivindicações e até greve forçariam uma maior abertura.

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”VERDE” EM QUESTÕES AGRÁRIAS, MINISTRO É ESCANTEADO PELO GOVERNO EM SUA ÁREA – O ESTADO DE S. PAULO

20/09/2011

A perda de ministros em série e com velocidade inédita não é o único problema da presidente Dilma Rousseff com sua equipe de governo. Entre os que ficam, ela tem convivido com titulares ministeriais que, passados nove meses no cargo, ainda não entendem muito bem dos assuntos de sua pasta. Um dos casos mais notórios é o de Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário. Citado nas rodas do poder como alguém que “não é do ramo”, ele enfrenta tanta dificuldade para saber do que trata sua pasta que vem sendo alijado das decisões na área. Vai se transformando aos poucos em ministro fantasma, espécie de rainha da Inglaterra, coroada, mas sem poder.

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SUPERINTENDENTE EM MARABÁ VENDE LOTE E É EXCLUÍDO DA REFORMA AGRÁRIA, AFIRMA ASSERA SUL DO PARÁ

20/09/2011

De acordo com o informativo interno da Assera Sul do Pará, em Marabá, novo superintendente do Incra na Regional, Edson Luiz Bonetti, foi excluído do Programa Nacional de Reforma Agrária em 06/01/2009 por transferência do domínio sem anuência do Incra, ou seja, porque vendeu o lote. Bonetti era assentado no Projeto de Assentamento Cabanos.

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INCRA DEFINIRÁ COMPRA DE ÁREAS PARA ASSENTAMENTO – O ESTADO DE S. PAULO

20/09/2011

O presidente do Incra, Celso Lisboa Lacerda, deve encaminhar até o final deste mês de setembro, à Presidência da República, informações sobre as áreas de terras que a instituição planeja adquirir para a reforma agrária. A iniciativa é uma exigência da própria Dilma Rousseff. Em agosto, após enfrentar uma onda de protestos do MST, ela autorizou a liberação de mais R$ 400 milhões para a aquisição de terras neste ano.

Mas fez exigências. A primeira, que o Incra apresente informações detalhadas sobre o valor, a localização e viabilidade econômica de cada área a ser comprada. Segundo assessores da instituição, ela não quer pagar nada além dos preços de mercado, nem criar assentamentos em áreas inadequadas só para responder à pressão dos movimentos.

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SERVIDORES DO INCRA VÃO RECEBER AUMENTO REMUNERATIVO INSIGNIFICANTE A PARTIR DE JULHO DE 2012

01/09/2011

Um insignificante aumento do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária (Gdara) foi apenas o que os servidores do Incra conseguiram do Governo Federal, por meio de acordo  assinado, nesta quarta-feira (31/8), com Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). O aumento eleva a Gdara em cerca de R$ 500,00 aos servidores de nível superior, em final de carreira. Já para o pessoal de nível intermediário o aumento é de R$ 211,00, também na Gdara e fim de carreira. O auxiliar teve acréscimo de somente R$ 105,00, na gratificação, em teto. Isso, somente para julho de 2012.

A direção da Cnasi avalia que em termos numéricos o aumento da Gdara é um desrespeito aos servidores do Incra, órgão que atende cerca de 10 milhões de brasileiros – entre assentados, acampados, quilombolas, ribeirinhos, moradores de resex e comunidades tradicionais –, em todo o Brasil. A não valorização dos servidores do Incra é também um descaso a essa população de brasileiros (cerca de 5% do total do país), que vai continuar com assistência abaixo da ideal, tanto pelo pouco volume de recursos disponíveis para viabilizar os programas da autarquia, quanto pelo desestímulo que o péssimo aumento remunerativo causa nos profissionais do órgão. 

A reivindicação dos servidores do Incra é de equiparação com os Fiscais Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) – para o pessoal de nível superior –, e com os profissionais de nível médio do Banco Central do Brasil (Bacen) -, para intermediários e auxiliares do Instituto. Esses parâmetros remunerativos foram definidos no final de 2009 e reafirmados em eventos nacionais (com representantes de cerca de 20 estados, em cada ato) servidores da autarquia – realizados no final de 2010 e início de 2011.

Confira a íntegra do acordo e acesse outras informações no http://www.cnasi.org.br/

CONSELHO DELIBERATIVO DA FASSINCRA DECIDE REDUZIR COPARTICIPAÇÃO, PROMOVER SANEAMENTO INTERNO E CAMPANHA DE ADESÃO SEM CARÊNCIA AO PLANO

01/09/2011

O Conselho Deliberativo da Fassincra tomou diversas decisões, dentro de sua governabilidade, durante os três dias de Reunião Extraordinária, entre as quais então: a imediata redução dos valores mensais cobrados pela coparticipação, busca de apoio em diversas instâncias para fortalecimento e manutenção do Plano Fassincra-Saúde, elaboração de plano de redução de despesas administrativas, campanha de conscientização de uso e de adesão sem carência.

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EM 2012, O GOVERNO FEDERAL PLANEJA CRIAR 141 MIL CARGOS PÚBLICOS, AFIRMA CORREIO BRAZILIENSE

01/09/2011

O Ministério do Planejamento divulgou um número que contradiz a promessa de arrocho fiscal que a presidente Dilma Rousseff promete colocar em prática em 2012. A proposta do Orçamento da União enviada ao Congresso Nacional ontem revela que, no próximo ano, o governo federal planeja criar 141.142 cargos por meio de concursos públicos, funções e cargos comissionados — o dado representa um aumento de 457% em relação ao previsto para este ano (25.334) e joga por terra o discurso repetido diariamente por Dilma de que o país precisa de musculatura para enfrentar a crise internacional.

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