Archive for Outubro, 2011

CONDSEF ENCAMINHA OFICIALMENTE REIVINDICAÇÃO DO INCRA AO MPOG

28/10/2011

Nesta quinta-feira (27/10) a direção da Condsef encaminhou ao MPOG, de forma oficial, a reivindicação dos servidores do Incra, contendo basicamente os quatro pontos abaixo: 

·        Tabela Remuneratória;

·        instituição da RT e GQ;

·        racionalização de Cargos;

·        amplitude entre os Padrões Remuneratórios.

Confira abaixo a íntegra do documento, que também é acessível no site da Cnasi:

http://www.cnasi.org.br/images/stories/Reivindicacao_Incra_MAPA_27.10.2011.pdf

 

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MPOG RECEPCIONA REIVINDICAÇÃO DO INCRA DE EQUIPARAÇÃO COM MAPA E AGENDA NOVA REUNIÃO EM DEZEMBRO

26/10/2011

Houve uma boa recepção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) às reivindicações dos servidores do Incra de se equipararem em termos remunerativos aos profissionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (26/10), em Brasília.

Cnasi e Condsef apresentam reivindicação do Incra

Após os integrantes das direções da Cnasi e da Condsef apresentarem as reivindicações dos servidores da autarquia, contextualizando historicamente e o momento político atual – como a confecção de projeto de reestruturação do Instituto, que entre outras coisas, prevê concurso para 3,3 mil novos servidores e equiparação remunerativa com o MAPA –, o secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva Ferreira, disse que o momento era de recepção de reivindicações e que, antecipadamente, poderia afirmar que as negociações serão duras, já que prevêem alteração em recursos orçamentários.

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DECISÃO DOS SERVIDORES DO INCRA EM SE EQUIPARAREM AO MAPA SERÁ APRESENTADA AO MPOG DIA 26/10

20/10/2011

A direção da Cnasi e representantes da Condsef irão apresentar nesta quarta-feira (26/10), às 16 horas, ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em Brasília, a reivindicação dos servidores do Incra de se equipararem em termos remunerativos aos profissionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Essa equiparação, no nível superior do Incra, é com a tabela do Fiscal Federal Agropecuário do MAPA, enquanto que para o nível intermediário da autarquia a equivalência seria com o cargo de Agente de Atividade Agropecuária do Ministério, já para o nível auxiliar a isonomia seria com o Auxiliar de Laboratório. Os valores brutos – e em fim de carreira -, são os seguintes: R$ 15.890,00 (nível superior) e R$ 6.968,76 (intermediário), R$ 3.899,84 (auxiliar).

A equiparação com o MAPA eleva, no último nível, a remuneração dos servidores do Incra em 144,65 porcento, para o nível superior, enquanto que para o nível intermediário haverá aumento salarial de 121,42 porcento, bem como de elevação em 81,90 porcento no nível auxiliar.

A decisão de fazer tal equiparação – tanto no nível superior quanto no intermediário e auxiliar –, foi feita pelas bases de servidores em todo o Brasil, após consulta da Cnasi às suas associadas. A consulta tratou da aprovação da emenda ao PL 2203/11, confeccionada pela Cnasi, que apresenta tabela de equiparação ao MAPA. Os posicionamentos surgidos nesta consulta reforçam decisões anteriores e servem de base para as reivindicações e negociações futuras, como a desta quarta-feira, no MPOG.

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COM R$ 25,6 BI A MAIS GOVERNO PODE ACATAR EMENDAS AO PL 2203/11 E CORRIGIR INJUSTIÇAS QUE PREJUDICAM SERVIDORES

20/10/2011

Somente a falta de vontade política pode impedir que o governo não corrija injustiças e problemas encontrados no projeto de lei (PL) 2203/11 que trouxe ajustes nas carreiras de milhares de servidores públicos federais. Com R$ 25,6 bilhões a mais para fechar as contas em 2012 foi apresentado esta semana o relatório referente ao Orçamento da União.

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DINHEIRO PARA ASSENTAMENTOS FICA PARADO NO MINISTÉRIO. DOS R$ 159 MILHÕES APENAS R$ 16 MILHÕES FORAM ENVIADOS AO INCRA

07/10/2011

Em nenhum momento, desde que assumiu o poder, a presidente Dilma Rousseff falou em metas de novos assentamentos da reforma agrária. O objetivo maior, segundo o discurso do governo, é tornar mais produtivos os quase 9 mil assentamentos já existentes. Na prática, porém, nada disso ocorreu até agora.

Do total de R$ 159 milhões destinados no Orçamento deste ano para obras de infraestrutura nos assentamentos, até agosto só haviam sido gastos R$ 16 milhões, o que representa 10% do total. Nessa rubrica estão incluídos, entre outros serviços, estradas para escoamento da produção e abastecimento de água.

Os números fazem parte de um relatório interno que circulou nos últimos dias na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília. Produzido pela Diretoria de Gestão Estratégica, a partir de dados fornecidos pelas 30 superintendências regionais, o relatório mostra que os resultados mais desalentadores da execução orçamentária são justamente os que se referem à melhoria nas condições de vida das famílias já assentadas.

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INCRA ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA

07/10/2011

Quais devem ser os critérios para selecionar as famílias que se beneficiarão do programa de Reforma Agrária? O Incra lança, a partir desta quinta-feira(06/10), consulta pública para recolher sugestões de cidadãos quanto aos critérios de seleção de candidatos ao programa nacional de reforma agrária.

As contribuições servirão como subsídio à elaboração da nova norma interna que trata dos procedimentos administrativos para selecionar famílias que querem receber um lote de terra. A consulta se dará exclusivamente pela internet, em formulário disponível no Portal Incra (www.incra.gov.br), durante os próximos 45 dias.

Saiba mais no http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=16663:consulta-publica-vai-definir-criterios-de-selecao-de-candidatos-a-terras-da-reforma-agraria&catid=289:destaques-randomicos&Itemid=303

METADE DA POPULAÇÃO RURAL DO PARÁ VIVE EM ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA – O GLOBO

07/10/2011

O Pará já tem uma “metrópole” vivendo em assentamentos. Dos 7,5 milhões de habitantes do estado, cerca de 1,3 milhão mora em áreas que foram destinadas à reforma agrária, segundo dados do Incra. Isso significa que os assentados correspondem a 17% da população total e à metade da população rural do estado.

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