PLENARIA SETORIAL DA CONDSEF COM OS SERVIDORES DO INCRA

Local: Auditório do INCRA.

Dia: 13 de maio 2010.

Composição da Mesa:  Coordenação – Maria das Graças Oliveira;

Relatora – Sandra Lúcia da Silva Mota;

Secretário – Eduardo José Fonseca Garcia.

Estados Presentes: SP, BA, CE, GO, SC, MT, MS, RO, TO, DF, RJ, PE, PA, RS, MG, PR – total de 32 delegados e 06 observadores.

 1) INFORMES DOS ESTADOS

 – BA: Servidores do INCRA paralisaram no dia 27/04, estão mobilizados onde discutiram as atividades que serão desenvolvidas com foco na suspensão de pagamentos de créditos, emissão de certificados e diminuição no horário de atendimentos; a ASSINCRA realiza em 14/05 as eleições da nova diretoria; os agrônomos da Bahia não estão participando das mobilizações; a força de trabalho dos servidores da Bahia está precarizada a exemplo do setor de cadastro que tem apenas um servidor que é chefe de si mesmo.

– MS: Os servidores do INCRA não conseguiram aprovar a greve e permanecem em mobilização (operação padrão).

– TO: Greve iniciada em 10/05 na sede e nas unidades avançadas de Araguaína e Gurupi, adesão dos servidores com exceção dos agrônomos, paralisação como setores finanças e contabilidade, cadastro rural e parte do terra legal; a greve ficou mantida aguardando a deliberação nacional.

– GO: Servidores do INCRA de Goiás suspenderam a greve após a reunião do dia 05/05 no MPOG, após o dia 10/05 os servidores estão se reunindo todos os dias pela manha aguardando a proposta do governo.

– SC: Servidores em estado de mobilização podendo deflagrar greve dependendo do resultado da negociação em 12/05, com paralisações operação padrão, servidores analista e técnico não conduzir mais viatura oficial em se concretizando a preferência da direção pela carreira de perito os asseguradores de contratos, convênios e termo de cooperação colocarão suas responsabilidades aos peritos.

– SP: Em greve desde o dia 03/05 e a posição é de permanecer na greve ate o termino do processo de negociação.

– CE: paralisação das atividades por três dias, divulgação na mídia muito boa, realização de assembléia nos dias 13,14 para avaliar a reunião com o MP do dia 12/05.

– PE: estado de mobilização, mas a assembléia deliberou indicativo de greve dia 17/05 após avaliação do MPOG, os NI saíram da assembléia e não votaram na proposta de indicativo de greve pela ausência de proposta para os mesmos, lembrando que o pessoal compõe 70% da força de trabalho e executa atividades nos assentamentos muitas vezes de nível superior, lembramos que o nível superior sozinho não vai realizar as atividades do INCRA.

– RJ: servidores deliberaram pela manutenção da greve ate que o governo apresente uma proposta que contemple a isonomia de todos os níveis NI, NA e NS.

2) AVALIAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES / MOBILIZAÇÕES

Apesar do governo não ter apresentado uma proposta formal indicou parâmetros que irá utilizar para uma possível proposta na reunião do dia 18/05.

Os parâmetros indicados são da inclusão dos cargos de nível superior no PL 5920 e para o NI e NA a gratificação por qualificação, não atendendo ao que as entidades representativas dos servidores (CONDSEF e CNASI), apresentaram em sua proposta. Nesse sentido avalia que fica mantido a decisão pela isonomia geral e a importância de manter as mobilizações nas bases, buscar apoio dos parlamentares e dos movimentos sociais.

3) CALENDÁRIO DE LUTA/ENCAMINHAMENTOS

– Dar continuidade dos trabalhos buscando o apoio dos parlamentares em defesa da reforma agrária da base aliada e de outros partidos, incluindo a articulação com os movimentos sociais, remetendo ao comando a avaliação sobre a participação dos mesmos na reunião da Mesa;

– Continuar as mobilizações na base com paralisações e operações padrão;

– Encaminhar a CONDSEF, as Assincra’s e Assera’s e incluir no blog da CNASI, o estudo apresentado relativo à diferenciação salarial, em percentual, entre os níveis, com a tabela de julho/2010 e com a possibilidade da inclusão dos cargos de agrônomos no PL 5920;

– Que a CONDSEF recomende aos sindicatos gerais, a garantia do custeio com deslocamento e hospedagem de pelo menos um representante do INCRA por Estado, para reforçar a vigília no dia da reunião no MPOG (18/05);

– Distribuição do diagnóstico sobre a situação do INCRA como subsídios a justificar a mobilização/paralisação dos servidores do INCRA, mostrando as ações realizadas pelos técnicos de nível superior e médio, incluindo o mesmo no Blog da CNASI;

– Que a CONDSEF refaça a proposta feita ao governo em relação aos NI mantendo a diferença de 70% entre os salários de NS e NI;

– Manter a suspensão da greve até o dia 18/05, com realização de assembléias nos Estados no dia 19/05, para a análise da proposta que o governo se comprometeu em apresentar na reunião do dia 18/05.

Brasília-DF, 14 de maio de 2010.

Graça de Oliveira   e    Maria Jurgleide C. de Oliveira 

Diretoras da CONDSEF

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